Processo 187517/10
Assunto ALERTA
Protocolado em 08/04/2010 09:15
Autuado em 08/04/2010 09:15
Apensado ao Processo 164898/11 em 16/08/2012 08:38
Oficio de encaminhamento 068/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 48/2012 da Segunda Câmara, de 05/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/01/2012 Acórdão   48/ 2012 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/01/2012 Acórdão   48/ 2012 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado HELIO LUIS BOÇOEN
Origem MUNICÍPIO DE CONTENDA

Juntadas
DataDescrição
02/06/2010 14:49 do Protocolo nº 307717/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 523/10-OCN-DCM do Sr.Hélio Luis Boçoen.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  14/05/2010 Ofício de Contraditório   523/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2012 355 Acórdão nº 48/2012
13/01/2012 332 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2012 de 18/01/2012
30/04/2010 247 Despacho Processual Diverso nº 265/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/08/2012 15:28 DP  
26/03/2012 10:47 DCM  
07/03/2012 08:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 377/2012 -
06/03/2012 11:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 104/2012 -
18/01/2012 14:55 S2C Acórdão nº 48/2012 -
18/01/2012 14:55 S2C Certidão de Publicação DETC nº 276/2012 -
14/12/2011 14:03 GACAC  
14/12/2011 11:39 SMPjTC Parecer nº 9314/2011 - arquivamento Alerta. Gastos com pessoal. Regularização. Pelo arquivamento por perda de objeto.
26/11/2010 10:37 DCM Instrução nº 3350/2011 - Alerta municipal. Pelo arquivamento do processo por perda de objeto.
20/09/2010 09:54 SITIO  
23/04/2010 15:18 DCM Ofício de Contraditório nº 523/2010 -
14/04/2010 10:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 265/2010 -
13/04/2010 17:18 DCM  
08/04/2010 17:04 GACAC  
08/04/2010 09:14 DP  

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